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Jesus Da Costa
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Jesus Da Costa
Artigo ·
há 4 anos
Qual o prazo para candidatos transferirem o domicílio eleitoral para eleições 2020?
O Domicílio eleitoral é o lugar da residência, moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. Caso se verifique mais...
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Jesus Da Costa
Artigo ·
há 5 anos
O que guarda os Guardiões?
Será decidido nesta quinta (17) no Supremo Tribunal Federal, a antecipação do cumprimento da pena para o segundo grau de jurisdição. Vestido do espírito justiceiro cultivado pela Lava Jato, e...
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Jesus Da Costa
Artigo ·
há 5 anos
A Prisão Preventiva como forma de garantir a “Ordem Pública”
De exceção à regra, a prisão preventiva está cada vez mais usual como forma de dar devidas satisfações a sociedade, mesmo confrontando com um princípio basilar no ordenamento penal brasileiro, o...
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Jesus Da Costa
Artigo ·
há 5 anos
A liberdade ou libertinagem de expressão
O direito de expressão liberto é intrínseco a condição humana, racional e social. Não é conquista de ontem, mas uma construção fomentada por sociedades que tem o tempo como carbureto, e que vela o...
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Jesus Da Costa
Artigo ·
há 5 anos
O ICMS cobrado na conta de energia
Pagamos uma das maiores cargas tributárias do planeta. O tributo enforca os brasileiros, engessa a geração de emprego e atola o desenvolvimento da nação em nome do Poder Estatal que muito pouco...
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Jesus Da Costa
Artigo ·
há 5 anos
A Prescrição Penal e a Morosidade do Poder Judiciário
RESUMO O Estado é parte legitima para exercer o direito de punir, ente soberano que regra nossa convívio social. Essa legitimidade, diante do delito, se manifesta por meio de uma pretensão punitiva...
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Jesus Da Costa
Artigo ·
há 5 anos
Compensa sonegar contribuições previdenciárias no Brasil
A pluralidade de argumentos alicerça a necessidade de Reforma da Previdência. A asfixia dos gastos públicos e a perda de capacidade de investimento do Governo, buscam aprovação da Reforma proposta,...
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